Sim, a Constituição dos Estados Unidos prevê um mecanismo para isso. A chamada 25ª Emenda, aprovada em 1967, permite que o vice-presidente e a maioria do gabinete presidencial declarem que o presidente não tem condições de exercer o cargo e o afastem, mesmo contra sua vontade. Esse dispositivo nunca foi usado na história americana, mas voltou ao centro do debate após mais de 85 congressistas democratas pedirem a remoção de Donald Trump em meio à escalada do conflito com o Irã.
O que aconteceu para o debate voltar à tona
Na terça-feira, 7 de abril de 2026, Trump publicou na sua rede social Truth Social que “uma civilização inteira vai morrer esta noite, para nunca mais voltar”, referindo-se ao Irã. A declaração veio acompanhada de um ultimato: o país teria até as 20h (horário de Washington) para reabrir o Estreito de Ormuz, uma passagem marítima por onde circula cerca de 25% de todo o petróleo transportado por mar no mundo, segundo a NBC News. Dias antes, no domingo de Páscoa, ele já havia ameaçado destruir usinas de energia e pontes iranianas.
As declarações foram interpretadas por críticos como ameaças de crimes de guerra e geraram uma reação em cadeia. De acordo com a Axios, mais de 85 deputados democratas pediram a saída de Trump, seja por impeachment ou pela 25ª Emenda. O deputado John Larson, de Connecticut, chegou a apresentar formalmente artigos de impeachment, citando o que chamou de usurpação do poder de guerra do Congresso.
Mas o que chamou ainda mais atenção foi que as críticas não vieram só da oposição. A ex-deputada republicana Marjorie Taylor Greene, que já foi uma das maiores apoiadoras de Trump, escreveu nas redes sociais pedindo a ativação da 25ª Emenda, chamando a retórica do presidente de “maldade e loucura”. A comentarista conservadora Candace Owens e o ex-apresentador da Fox News, Tucker Carlson, também criticaram o presidente, segundo a CNN. Carlson chegou a dizer que Trump estava ameaçando cometer crimes de guerra.
Como funciona a remoção de um presidente nos EUA
A Constituição americana oferece basicamente dois caminhos para tirar um presidente do cargo contra a sua vontade.
O primeiro é o impeachment, um processo que começa na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil). Se a maioria simples dos deputados aprovar, o caso vai para o Senado, onde são necessários dois terços dos votos para condenar e remover o presidente. Trump já sofreu impeachment duas vezes no seu primeiro mandato, mas nunca foi condenado pelo Senado.
O segundo caminho é a Seção 4 da 25ª Emenda. Esse mecanismo foi criado em 1967, após o assassinato do presidente John F. Kennedy, para lidar com situações em que o presidente não tem condições de governar. O processo funciona assim: o vice-presidente e a maioria dos 15 membros do gabinete precisam enviar uma declaração ao Congresso dizendo que o presidente está incapacitado. Nesse caso, o vice-presidente assume imediatamente como presidente interino.
Porém, o presidente pode contestar e enviar uma carta ao Congresso afirmando que está apto a governar. Se isso acontecer, o vice-presidente e o gabinete têm quatro dias para insistir na declaração de incapacidade. A partir daí, o Congresso tem 21 dias para votar: são necessários dois terços da Câmara e dois terços do Senado para manter o afastamento. Se não conseguirem esses votos, o presidente retoma o cargo.
Por que é quase impossível que isso aconteça agora
Apesar do volume de pedidos, tanto o impeachment quanto a 25ª Emenda enfrentam barreiras praticamente intransponíveis no cenário atual. Os republicanos controlam as duas casas do Congresso, e não há sinais de uma revolta dentro do partido que pudesse viabilizar os dois terços necessários para a remoção.
No caso da 25ª Emenda, o obstáculo é ainda mais direto: ela depende do vice-presidente JD Vance, que teria que liderar o processo. Na terça-feira, enquanto congressistas pediam a remoção de Trump, Vance estava em Budapeste elogiando publicamente o presidente em um evento político, conforme relatou a CNBC. Nenhum membro do gabinete sinalizou disposição para apoiar a medida.
Como destacou a Axios, a maioria dos democratas que pediram a remoção são progressistas. Deputados mais moderados e de distritos competitivos preferiram focar em uma votação sobre poderes de guerra, sem embarcar no discurso de impeachment.
O cessar-fogo mudou algo?
Poucas horas antes do prazo do ultimato, Trump anunciou um cessar-fogo de duas semanas com o Irã, mediado pelo Paquistão. O acordo prevê a suspensão dos bombardeios americanos e israelenses em troca da reabertura do Estreito de Ormuz, com negociações marcadas para sexta-feira, 10 de abril, em Islamabad, conforme relatou a NPR.
Mas o anúncio não esfriou os pedidos de remoção. A deputada Melanie Stansbury, do Novo México, escreveu que o fato de um presidente concordar com um cessar-fogo minutos antes de ameaçar crimes de guerra não o torna apto para o cargo. O senador Ed Markey, de Massachusetts, disse que, mesmo com o cessar-fogo, a postura de Trump já havia demonstrado o suficiente.
O ex-chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, republicano, reagiu sob outro ângulo: afirmou que, se os republicanos perderem a Câmara nas eleições de meio de mandato, em novembro, um terceiro impeachment contra Trump seria inevitável.
Um mecanismo que existe, mas nunca foi testado
A 25ª Emenda e o impeachment são ferramentas reais previstas na Constituição, mas a história mostra que ambas dependem muito mais de vontade política do que de argumentos jurídicos. Nenhum presidente americano foi removido pelo Senado após um impeachment, e a Seção 4 da 25ª Emenda jamais foi ativada. Em 2021, após a invasão do Capitólio, houve pressão para que o então vice-presidente Mike Pence a utilizasse contra Trump, mas ele se recusou.
O cenário atual repete esse padrão: há base legal, há pressão pública, mas faltam os votos e os aliados dispostos a agir. Remover um presidente à força é, tecnicamente, possível. Na prática, continua sendo uma das coisas mais difíceis de fazer na política americana.
